Blumenau lança minuta de edital de licitação dos transportes coletivos. Constantino deve participar.
A prefeitura de Blumenau apresentou nesta sexta-feira, 27 de maio de 2016, a minuta do edital de licitação dos transportes públicos.
O documento será analisado pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para depois ser liberado ou corrigido. O prazo máximo desta análise é de dois meses.
O contrato de concessão será de 20 anos, sem renovação, e terá o valor estimado em R$ 1,8 bilhão.
A licitação faz parte do processo de descredenciamento das antigas operadoras da cidade.
No dia 23 de janeiro, a prefeitura de Blumenau determinou a caducidade do contrato das empresas que formam o Consórcio Siga: Coletivo Rodovel, Nossa Senhora da Glória e Viação Verde Vale.
De acordo com a prefeitura, as três empresas de ônibus deixaram de cumprir várias cláusulas do contrato, como renovação de frota, ônibus circulando com idade superior à permitida, falta de veículos acessíveis, descumprimento de horários e não realização de investimentos previstos para a melhoria do sistema.
As empresas de ônibus descredenciadas alegaram desequilíbrio da remuneração no contrato, o que ampliou as dificuldades financeiras que dizem ter enfrentado.
No dia 25 de janeiro de 2016, a prefeitura assinou contrato de operações emergenciais com a Viação Piracicabana, do Grupo Comporte, de Constantino de Oliveira, fundador da Gol Linhas Aéreas. A Piracicabana começou a operar em 1º de fevereiro de 2016.
Segundo a prefeitura, a empresa ou consórcio que vencer terá de colocar 246 ônibus, sendo que 40% da frota devem ser zero quilômetro. Os veículos também devem ter wi-fi e carregador USB, no entanto, não foi explicitada a necessidade de ar condicionado.
O valor máximo da tarifa estipulado na proposta de edital é de R$ 3,75. Hoje a tarifa em Blumenau é R$ 3,65.
O menor valor de tarifa será o principal critério para definir a empresa vencedora. No entanto, a companhia deve também atender às exigências técnicas.
O patrimônio mínimo exigido de cada empresa é de R$ 24,7 milhões .
A operação deve começar após 90 dias da assinatura do contrato.
A minuta foi encaminhada para o Tribunal de Contas do Estado que vai analisar as propostas.
CONSTANTINO TAMBÉM PODERÁ PARTICIPAR.
A Viação Piracicabana pode participar do processo, inclusive esta é uma das principais apostas do mercado para os transportes locais.
A Viação Piracicabana hoje é uma das maiores empresas de ônibus do país.
Além de linhas rodoviárias em São Paulo e serviços de fretamento, a Viação Piracicabana opera em Santos, Praia Grande, Cubatão, São Roque; no Estado de São Paulo, Uberaba, em Minas Gerais, e no Distrito Federal. Ela pertence ao grupo Comporte, de Constantino Oliveira, fundador da Gol Linhas Aéras, que além de operar o VLT – Veículo Leve sobre Trilhos entre Santos e São Vicente, reúne diversas empresas de ônibus com uma frota aproximada de 7 mil veículos. O grupo conta também com transportadora de cargas e revendedoras e locadoras de veículos. São 17 mil funcionários diretos.
“A Comporte Participações S.A. iniciou suas atividades em 10 de junho de 2002, tendo como finalidade unificar a gestão das empresas que participa ou controla, além de maximizar e consolidar os benefícios decorrentes dessa unificação. Atua como uma companhia de capital fechado, participando como sócia ou acionista em empresas que atuam em diversos segmentos de mercado, destacando-se principalmente: Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas; Empreendimentos Imobiliários e Transporte de Passageiros na modalidade de Táxi Aéreo, com a Global Taxi Aéreo”
Entre as empresas de transportes de passageiros estão: Araucária Transportes e Serviços Ltda., Breda Transportes e Serviços S/A., BR Mobilidade Baixada Santista S/A – SPE, Empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues S/A., Empresa Cruz de Transportes Ltda., Empresa Princesa do Norte S/A., Expresso Maringá do Vale S/A., Expresso União Ltda., Reunidas Paulista, Turb – Transporte Urbano S/A., Viação Luwasa Ltda., Viação São Paulo São Pedro Ltda., Viação Piracicabana Ltda.. O Grupo Comporte também é sócio, ligado ou controlador em conjunto da Cidade Verde Transp. Rodov. Ltda. – Controladora em Conjunto), Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, – Controlada em conjunto, Expresso Caxiense S/A – Controlada em conjunto, Expresso Itamarati S/A – Controlada em conjunto, Expresso Kaiowa S/A – Controlada em conjunto; Expresso Maringá Ltda. – Controlada em conjunto, Transp. Coletivo Cidade Canção Ltda.- Controlada em conjunto, Transp. Coletivo de Rolândia Ltda. – Controlada em conjunto, – Transp. Coletivo Grande Bauru Ltda. – Controlada em conjunto, Transp. Coletivo Grande Londrina Ltda. Controlada em conjunto, Tua Transp. Urbano Arapongas Ltda. – Ligada, Viação Apucarana Ltda. Controlada em conjunto, Andorinha Transportes – Ligada.
Em nota a prefeitura de Blumenau relaciona outras exigências e como será o sistema proposto:
O sistema inicia com 246 veículos, sendo 142 modelo convencional, 64 modelo padron, 21 modelo pesado especial, 15 micro-ônibus e quatro vans para o serviço Blufácil. Todos em conformidade com as exigências de acessibilidade universal. Os veículos que operarão nas linhas troncais poderão atingir idade máxima de 12 anos e os demais veículos idade máxima de oito anos. A frota deverá ter acesso gratuito a internet via wi-fi e tomadas para carregar dispositivos eletrônicos portáteis (celular, tablet e etc).
Sobre a gestão e a fiscalização, as novidades são quanto ao sistema de monitoramento da frota, que a concessionária deverá implantar no Seterb e na garagem (setor de tráfego) para acesso e consulta dos dados da bilhetagem, localização online, assim como o acompanhamento, o controle e a gestão de viagens. Dessa forma, assegurando a fiscalização ininterrupta e imediata quanto ao cumprimento das viagens, horários e itinerários programados. Além disso, regras e critérios claros quanto ao sistema de avaliação da qualidade do serviço.
Referente à questão econômico-financeira, regras e critérios claros quanto ao reajuste e a revisão da tarifa. No caso do reajuste, por exemplo, ocorrerá anualmente por meio de Agência Reguladora e será calculado levando em consideração a variação do preço do combustível, do salário mínimo, do valor de mercado dos veículos e do índice de passageiros por quilômetro equivalente.
Diego de Farias, representante da empresa LMDM Consultoria Empresarial, contratada pela administração municipal para contribuir na elaboração do edital, discorreu com detalhes sobre a base do modelo econômico financeiro da concessão. Informou que o teto máximo da tarifa para proposta dos concorrentes na licitação será de R$ 3,75.
O contrato de concessão terá prazo de 20 anos, não prorrogável. A frota e os recursos humanos deverão estar totalmente disponíveis pela concessionária com 10 dias de antecedência em relação a data definida para o início da operação. Todos os sistemas de integração serão mantidos na nova concessão. Com relação aos terminais, a operação e vigilância ficarão por conta da concessionária e a manutenção desses locais será de responsabilidade da Administração Municipal. A audiência pública foi a última etapa do processo de elaboração do edital antes do encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado na próxima semana.
Fonte: https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2016/05/30/blumenau-lanca-minuta-de-edital-de-licitacao-dos-transportes-coletivos-constantino-deve-participar/
Equipe OnibusMSC
