Blumenau-SC:Audiência pública apresenta o futuro do transporte coletivo em Blumenau.
A Prefeitura de Blumenau realizou, no Setor 3 do Parque Vila Germânica, a Audiência Pública para divulgação projeto piloto do novo edital de licitação do transporte coletivo de Blumenau. Atualmente, o Transporte Coletivo na cidade é operado, em caráter emergencial, pela empresa Viação Piracicabana, em contrato com duração de seis meses.
A possibilidade de um consórcio de empresas cuidar do transporte coletivo de Blumenau, tão criticada depois da recente experiência do Siga, é uma das opções do Poder Concedente, no caso a Prefeitura, na minuta do edital para licitar o novo operador do transporte coletivo, divulgada na noite desta sexta-feira, no setor 3 do Parque Vila Germânica. A outra opção seria o sistema ficar apenas com um prestador do serviço, desde que tenha um patrimônio de R$ 24,7 milhões.
A cidade não será dividida de lotes, em licitações distinta, como proposto por algumas pessoas e entidades.
A nova empresa, ou a empresa que liderará o consórcio, tera que ter 40% dos veículos novos, sendo toda frota padron (especial/ traseiros) 0Km e demais veículos com idade máxima de oito anos, sendo que estes precisarão ser substituídos em no máximo três anos em proporção de 1/3, ou seja 100 ônibus novos de cara, de um total de 242 ( São 246, mas quatro são os especiais). Os outros 142 poderão ter idade média de até oito anos, mas precisam ser substituídos por veículos novos em até três anos.
Na “janela de oportunidades” prevista pelo prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) quando da caducidade do Consórcio Siga, a promessa era ter uma frota totalmente renovada. Não se falou em esperar três anos e conviver com veículos de até oito anos.
Para ganhar a licitação e se credenciar para uma arrecadação de R$ 1,84 bi em 20 anos do contrato de concessão, o(s) interessados(s) terá(ão) que atender os detalhes técnicos, garantir esta centena de ônibus zerados na largada e pagar R$ 5 milhões a título de outorga. Ganhará quem conseguir atender tudo isso ofertando a tarifa mais baixa até o teto de R$ 3,75. Hoje custa R$ 3,65.
Boa parte do valor da outorga vai para o caixa da Viação Piracicabana, para pagar os créditos assumidos do Consorcio Siga. Tudo previsto no contrato emergencial.
Outra novidade é que a tarifa definida na licitação sofrerá um reajuste já em dezembro, não mais no final de janeiro ou começo de fevereiro, como foram nos últimos anos. Ficaram definidos os critérios para os próximos aumentos, envolvendo quatro indicadores: preço do combustível – salário mínimo – valor mercado dos ônibus – índice de usuários.
Ao contrário das três empresas do Consórcio Siga, quem assumir o sistema não terá que arcar com os custos de manutenção dos terminais urbanos. A Prefeitura cuidará disso. E também oferecerá aos eventuais interessados um terreno público para servir de garagem ou estacionamento de quem ganhar a licitação.
Como era esperado, o edital foi uma proposta feijão com arroz.
Bem ao paladar da Viação Piracicaba, cujos representantes estavam presentes.
Demais pontos falados:
Possibilidade de substituição de veículos articulados por veículos alongados, chamados pelo SETERB de Padrão Especial ( 15 metros ).
- Contrato com prazo máximo de 20 anos – sem possibilidade de prorrogação.
- Asseio e manutenção dos terminais por conta do Poder Concedente.
- Volta das Estações de Pré-Embarque.
- Veículos monitorados via GPS e utilização de aplicativos mobile.
- Manutenção do cargo de cobradores de acordo com a legislação municipal vigente.
Além disto, outro item que chamou a atenção foi a exigência de Wi-Fi e carregadores USB em toda frota o que, em nossa opinião, se torna supérfluo – devido a alta manutenção e custos que se onera em virtude deste acessório.
De momento ar-condicionado está descartado, porém, se reavaliado a capacidade técnica de se operar com este equipamento poderá ser estudado a adoção do mesmo.
A Prefeitura estima que depois de auditado pelo tribunal de contas do estado, o edital seja lançado até agosto, e que a vencedora assine o contrato até meados / final de setembro. De fato, a empresa “nova” começará a operar somente entre final de dezembro e início de janeiro.
Fontes: http://onibusblumenau.wix.com/onibusblumenau#!AUDIENCIA-PUBLICA-APRESENTA-FUTURO-DO-TRANSPORTE-COLETIVO-DE-BLUMENAU/cjds/574905be0cf29bc2c8276f93
http://informeblumenau.com/game-over-na-licitacao-do-transporte-coletivo-de-blumenau/
Equipe OnibusMSC
