Curitiba libera táxi com passageiros em faixas de ônibus.

A prefeitura de Curitiba, no Paraná, anunciou nesta quinta-feira, 12 de maio de 2016, nova regulamentação dos serviços de táxis.

A partir de agora, os táxis com passageiros passam a ter autorização para circular nas faixas de ônibus à direita.

Os veículos, entretanto, não poderão realizar embarques e desembarques nas faixas para ônibus. Também continua a proibição dos táxis circularem, mesmo com passageiros, nos corredores de ônibus (canaletas).

A capital paranaense possui quase seis quilômetros de faixas, além dos 91 quilômetros dos corredores. As vias com faixas são: XV de Novembro, Marechal Deodoro, Westphalen e Conselheiro Laurindo.

A prefeitura de Curitiba também determinou no decreto que em, dois anos, todos os táxis comuns da cidade sejam dotados de ar –condicionado. Já a frota de táxis executivos deve subir para 300 unidades. Os veículos devem se adequar às novas regras, como por exemplo, serem da cor preta, com porta-malas de capacidade mínima para 450 litros.

O decreto também determina que, em quatro meses, os motoristas sigam a nova padronização de vestimentas.

Os motoristas homens terão de trajar calça e camisa sociais, blazer ou jaqueta, sapato, meia e cinto pretos ou marrons. As calças devem ser das cores preta ou azul marinho. Será necessário usar sapato social.

As mulheres que dirigem táxi devem usar vestidos, saias ou bermudas sociais na altura do joelho. Os adereços devem ser das cores preta, azul, branca ou rosa.

As vagas nas paradas livres nos pontos semiprivativos devem subir de 195 para 292.

Confira a nota da prefeitura sobre a regulamentação:

Faixa exclusiva

Algumas mudanças – como o uso da faixa exclusiva e ampliação de vagas livres em pontos semi privativos – são imediatas, enquanto outras, como a nova especificação do táxi executivo e padronização da vestimenta, exigirão prazos para adaptação.

A partir desta quinta-feira, os táxis da cidade já poderão trafegar pelas faixas exclusivas para ônibus, desde que estejam transportando passageiros. O uso das vias exclusivas dos ônibus continua proibido para táxis que estejam sem passageiro a bordo.

Também não será permitida parada de táxi nas faixas exclusivas, seja para embarque ou desembarque de passageiro, valendo para esses casos as normas atuais de trânsito. A autorização não inclui as canaletas que continuam sendo de uso exclusivo do transporte coletivo.

Curitiba tem atualmente quase seis quilômetros de faixas exclusivas, localizadas em pontos de trânsito mais congestionado, o que significa que os taxistas – e os usuários do táxi – vão ganhar tempo e poderão chegar mais rápido ao seu destino. As faixas exclusivas estão em trechos das ruas e avenidas XV de Novembro, Marechal Deodoro, Westphalen e Conselheiro Laurindo.

Táxi executivo

Quem, em função de negócios, eventos ou turismo prefere se deslocar em veículo não caracterizado, passará a contar com um serviço ainda melhor. Além de itens já exigidos – como cinco portas, ar condicionado e air-bag duplo –, o táxi executivo terá que ter motor de no mínimo 1.800 cilindradas e distância mínima de 2,65 metros entre os dois eixos, o que significa carro maior, com mais espaço interno.

O veículo terá que ser obrigatoriamente na cor preta e ter porta-malas com capacidade mínima de 450 litros. O motorista terá que usar roupa social, com gravata.

Os autorizatários que atualmente estão nessa categoria terão dois anos para se adaptar às novas normas. Curitiba conta, atualmente, com 60 táxis executivos, mas o novo decreto permite ampliação para até 10% da frota total que, atualmente, é de 3002 veículos.

Compartilhado

Criada para atender prioritariamente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o táxi compartilhado também foi contemplado no novo decreto. Passa a ser obrigatório que o autorizatário desta categoria disponibilize um sistema de chamado amplamente divulgado, além de um número de telefone que possibilite o contato direto do usuário.

Isso significa, por exemplo, a utilização de aplicativo desenvolvido no ano passado em parceria de centrais de táxi para facilitar o chamado de pessoas com deficiência.

O novo decreto também permite que o autorizatário na categoria especial (com o carro adaptado para motorista com deficiência) migre para a categoria especial compartilhado. Os interessados em mudar de categoria terão prazo de seis meses, a partir da publicação do decreto, para solicitar a transferência.

Mais vagas livres

Outra alteração que atende tanto a categoria quanto o usuário é a ampliação de 20% para 30% do percentual de parada livre nos pontos semi-privativos. Isso significa que sobe de 195 para 292 o número de vagas livres nos 156 pontos semi-privativos. No total, a cidade tem 974 vagas para táxis em pontos semi privativos e 1.105 vagas estão em pontos de parada livre.

Vestimenta

Os taxistas de Curitiba, que já se diferenciam pelo design da frota e qualidade do serviço prestado, agora terão também vestimenta padrão, composta, para os homens, de calça e camisa social, suéter, blazer ou jaqueta. Para as mulheres são permitidos também vestido, saia ou bermuda, além de adereços que acompanhem as cores autorizadas.

A calça, tanto para homens quanto para mulheres, deverá ser preta ou azul marinho. A camisa, de manga longa ou curta, pode ser branca, azul ou preta, sem estampas. Suéter, blazer e jaqueta devem ser nas cores azul ou preta. Para os homens, sapato, meia e cinto preto ou marrom. As mulheres poderão usar saia, vestido ou bermuda social, na altura do joelho e também camisa social na cor rosa claro ou escuro. É permitido uso de logomarca por centrais, empresas ou entidades representativas da categoria legalmente constituídas.

O prazo para adoção da nova vestimenta será de até 120 dias.

Pontuação

No capítulo XI das disposições gerais, o novo decreto amplia o controle de qualidade do serviço prestado ao instituir o sistema de pontuação nos grupos de infração ao regulamento.

O novo sistema, a ser normatizado pela Urbs dentro de 90 dias, vai atribuir pontos a cada multa ou outra penalidade aplicada por infração cometida pelo taxista. A tabela de pontuação permitirá acrescer a penalidade, que poderá ir de simples suspensão de um dia a, cumpridos todos os trâmites legais, cancelamento da autorização.

Ar condicionado

Com idade média de 2,3 anos, a menor do país, a frota de táxi de Curitiba já oferece um elevado padrão de conforto. Os táxis passam por vistorias constantes e rigorosa fiscalização que inclui desde funcionamento do motor às condições de estofamento, por exemplo.

Atualmente, em torno de 85% dos táxis já possuem ar condicionado e, pela nova norma, esse percentual terá que subir para 100% no prazo de dois anos.

Turismo

Um novo item que poderá ser incluído no táxi de Curitiba: o serviço de informações de turismo e de endereços da cidade. O projeto, já em fase de testes, prevê a disponibilização de tablets com informações turísticas. Ao passar, por exemplo, próximo ao Jardim Botânico, o passageiro terá informações sobre o local.

Outra possibilidade é que o próprio passageiro localize as informações de seu interesse, além da opção de navegar na internet usando o tablet. O mesmo projeto piloto prevê wi fi nos táxis.

Se confirmada a viabilidade do projeto, a Urbs adotará as medidas necessárias, via licitação ou chamamento público, para adoção do serviço em todo o sistema de táxi.

Transferência

Prevista nas leis federais 12.587/2012 e 12.865/2013, a transferência de outorga a terceiros ou sucessores legítimos está regulamentada em Curitiba pelo decreto 469/2016, assinado nesta quinta-feira (12).

O decreto prevê uma única transferência da autorização para operação do serviço de táxi, condicionada ao atendimento de requisitos previstos em lei municipal. No caso de falecimento do autorizatário durante o prazo da autorização, o beneficiário será o cônjuge ou herdeiros legais.

Ao autorizar apenas uma transferência de outorga no prazo de 35 anos, o município transforma o táxi em ferramenta de trabalho e não de investimento, como ocorria até alguns anos atrás, fomentando o mercado clandestino de placas de táxi.

Desde a realização da licitação para aumento da frota de táxi, encerrada em 2014, só foram feitas transferências determinadas por ordem judicial. A partir desta regulamentação, os autorizatários poderão fazer a solicitação diretamente na Urbs.

Fonte: https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2016/05/13/curitiba-libera-taxi-com-passageiros-em-faixas-de-onibus/

Equipe OnibusMSC