Comissão da Câmara aprova desoneração de impostos sobre energia usada por trólebus, metrô e VLTs.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na última semana substitutivo ao Projeto de Lei 1517 de 2015 que isenta do PIS/Pasep e do Cofins a energia elétrica consumida por trólebus, metrô, trens metropolitanos, VLTs – Veículos Leves sobre Trilhos e monotrilhos.
O texto original do deputado Walderley Alves de Oliveira- Deley previa apenas a desoneração dos impostos, mas o substitutivo aprovado, de autoria do deputado João Paulo Papa, exige que as empresas beneficiadas deverão investir em pesquisas de tecnologias para melhorar o consumo de energia das composições de trem e metrô e dos ônibus elétricos.
Assim de acordo com o texto, “em 2017, deverão ser destinados a esses investimentos 5% do valor da desoneração tributária obtida no ano anterior. Esse percentual aumenta gradualmente até chegar a 20% da desoneração, a partir de 2020.”
A tramitação para o projeto virar lei é longa. A propositura ainda deve ser votada pelas Comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se não houver nenhum entrave na Câmara, é direcionada passar para o Senado e, em caso de aprovação, irá para a Presidência da República para sanção ou veto.
João Paulo Papa afirma que a energia elétrica utilizada para a tração dos trens é o segundo maior custo operacional do transporte, representando em média 20% desse valor. Além disso, o deputado lembra que mais de 80% da operação de metrôs é feita pelo próprio setor público, e por isso, reduzir custos do serviço também alivia os orçamentos públicos e viabiliza a melhoria dos sistemas atuais. “A eliminação desse custo a partir de uma desoneração fiscal deverá ser repassada à modicidade tarifária, beneficiando a todos os brasileiros por meio da redução das tarifas públicas, por meio da redução de subsídios aos sistemas de transporte, ou por meio da realização de novos investimentos na ampliação dos sistemas”, segundo nota da Agência Câmara.
Fonte: https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2016/05/09/comissao-da-camara-aprova-desoneracao-de-impostos-sobre-energia-usada-por-trolebus-metro-e-vlts/
Equipe OnibusMSC
