Manaus-AM: STJ suspende liminar que impedia reajuste da tarifa de ônibus de Manaus.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu na terça-feira (3) a liminar que impedia o reajuste na tarifa do transporte coletivo de Manaus. A decisão do ministro Francisco Falcão atende a um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).
No dia 8 abril, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) autorizou o reajuste 12,37% no valor da tarifa, a pedido de empresas que operam na capital e alegam que o custo está defasado. No entanto, no dia 20 do mesmo mês, uma decisão da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado suspendeu a liminar que aumentou o valor do preço da tarifa na capital de R$ 3 para R$ 3,55. Nesta quarta-feira (4), o Sinetram informou que solicitou o reajuste com base em um estudo que apontou o percentual necessário para o reajuste na tarifa do transporte coletivo da cidade, que está congelado há três anos.
"Com esse reajuste não significa que o usuário vá pagar esse preço, como não é pago hoje, por conta do subsídio. Para nós o importante é que seja definido um preço justo e que cubra os custos do sistema. Assim poderemos arcar com os custos do serviço, o que não vem ocorrendo atualmente", informa o presidente do Sinetram, Carmine Furletti, por meio da assessoria de comunicação. Por meio da assessoria de comunicação, a Prefeitura de Manaus informou que a Procuradoria Geral do Município (PGM) comunicou que vai recorrer da decisão. O recurso de agravo apresentará os mesmos argumentos que foram apresentados ao TJAM.
"A Prefeitura de Manaus mantém sua convicção de que o aumento da tarifa de transporte coletivo, neste momento, é injusto com a população e vai insistir, por via legal, para que isso não ocorra. No entendimento da Prefeitura de Manaus, o STJ não julgou o mérito do reajuste da tarifa de transporte coletivo, mas tão somente a questão de competências, afirmando que a presidência do TJAM não poderia derrubar a decisão do desembargador Ari Moutinho", informou a Prefeitura.
Paralisação Na manhã desta quarta, mais de 30 mil pessoas foram afetadas devido uma paralisação na empresa Viação São Pedro, que atende as zonas Norte, Oeste e Centro-Oeste. Membros do sindicato dos rodoviários chegaram por volta de 4h e impediram que alguns ônibus deixassem a garagem. Durante toda a manhã a empresa operou com 70% da frota, ou seja 98 ônibus. A São Pedro possui 134 ônibus e opera em 21 linhas. O motivo da paralisação seria a falta de acordo em relação ao dissídio coletivo.
O Sinetram informou a justiça sobre o ocorrido, já que existe uma liminar em vigor. Uma nova reunião está marcada para a próxima quinta-feira (5), na sede do TRT, onde novamente será discutido o reajuste da categoria. Deverão participar, além do Sinetram, o Sindicato dos Rodoviários e a prefeitura.
Fonte: http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2016/05/stj-suspende-liminar-que-impedia-reajuste-da-tarifa-de-onibus-de-manaus.html
Equipe OnibusMSC
